|
Resultado da Pesquisa: 50 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 118/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 060/2014, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 6.169 E CONSOLIDA OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SENADOR LA ROQUE, JOÃO LISBOA, AMARANTE DO MARANHÃO, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS E IMPERATRIZ
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 31/03/2015. - Em: 31/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 16/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO,SOLICITANDO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE A 02 (DOIS) CONJUNTOS COMPLETOS DE RADIOTERAPIA, SENDO UM DESTINADO AO HOSPITAL ALDENORA BELLO E O OUTRO PARA A SES.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/02/2015 E PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 038/2015- GS1/DGM DE 25/02/2015. - Em: 31/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 15/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA O ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA- ESTRADA DO ARROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE IMPERATRIZ E CIDELÂNDIA;
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA- NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO COIRDA E FERNANDO FALCÃO;
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA- NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS BARRA DO CORDA E SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA;
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA- NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS BOM JARDIM E SÃO JOÃO DO CARU.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/02/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 037/2015- GS1/DGM DE 25/02/2015. - Em: 24/02/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 3/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 01/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR DE ÁREA AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 05/02/2015, PUBLICADO NO DIA DA ASSEMBLÉIA Nº 016 EM 05/02/2015. - Em: 09/02/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
REQ 296/2014 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE P~ESAMES PELO FALECIMENTO DO SR, HERON DOS REIS GOMES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/12/2014. - Em: 13/01/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
REQ 134/2014 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDA A MESA, A CONCESSÃO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, DEVENDO SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 28 DO CORRENTE MÊS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/06/2014. - Em: 03/06/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
REQ 155/2013 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, A PASSAGEM DOS 202 ANOS DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO MARANHÃO, DESTACANDO-SE SUA IMPORTÂNCIA SÓCIO ECONÔMICA AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/05/2O13. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 257/2013- GSI/DGM DE 13/05/2013. - Em: 22/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
REQ 116/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA O FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, O SR. NETO TEIXEIRA, OCORRIDO HOJE NESTA CAPITAL.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 212/2013- GS1/DGM DE 18/04/2013. - Em: 11/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
|
Páginas (7):Primeira ... << 1 2 3 4 5 [6] 7 >> ... Última
|
