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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
REQ 367/2017 - Requerimento
SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 181 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DOS 15 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/05/2017  -  Em: 23/05/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 366/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 03 E 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, PERÍODO EM QUE ESTIVE REPRESENTANDO ESTE PODER.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/05/2017  -  Em: 23/05/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 233/2017 - Requerimento
SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BECKMAN A FELIPE CAMARÃO A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/04/2017  -  Em: 19/04/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 227/2017 - Requerimento
SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO MARANHÃO A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2017.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/04/2017  -  Em: 19/04/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 121/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 09 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, PERÍODO EM QUE ESTIVE EM BRASÍLIA PARA LUTAR PELOS INTERESSES DO NOSSO ESTADO.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/03/2017  -  Em: 28/03/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 61/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 234 /2016, QUE ALTERA A LEI Nº 6.915, DE 11 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/03/2017  -  Em: 07/03/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 543/2016 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, PERÍODO EM QUE ESTIVE EM VISITA TÉCNICA À HIDRELÉTRICA DE ESTREITO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/11/2016  -  Em: 24/11/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 457/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 181/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a leitura em Plenário
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 148 EM 10/10/2016  -  Em: 11/10/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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