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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 205/2021 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO E AOS EX.MOS SENHORES(AS) SENADORES(AS) DO MARANHÃO; AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO ARTHUR LIRA E AOS EX.MOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS (PL 2.564/2020).
Autores:
Zé Inácio
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 082 EM 15/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 195/2021 - Requerimento
DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 03/05/2021- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 073 EM 30/04/2021 - Em: 04/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 184/2021 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOAN BOTELHO, UM AGUERRIDO MILITANTE DE ESQUERDA E DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, FALECIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID- 19.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 067 EM 22/04/2021 - Em: 04/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 138/2021 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 147 / 2021, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ATÉ O VALOR DE R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MARANHÃO FORTE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 052 EM 29/03/2021 - Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 95/2021 - Requerimento
ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, NO DIA 04 DE MARÇO PRÓXIMO, SESSÃO ESPECIAL QUE VIABILIZE A ESTE PARLAMENTO PARTICIPAR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2021, LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, COM O TEMA: “FRATERNIDADE E DIÁLOGO: COMPROMISSO DE AMOR” E O LEMA: “CRISTO É A NOSSA PAZ. DO QUE ERA DIVIDIDO FEZ UMA UNIDADE”, (EF 2,14A).
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 24/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 22/02/2021 EDIÇÃO 030 - Em: 25/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 90/2021 - Requerimento
ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA REALIZAR UMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, NA DATA DE 23 DE DO CORRENTE MÊS, AS 15 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, PARA TRATAR SOBRE O OBJETO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE N. 0800260-59.2021.8.10.0000, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO MARANHÃO, OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE PARTE DA LEI ESTADUAL Nº 10.246, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU A COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE – COECV.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE AS DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 01/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 029 EM 18/02/2021 - Em: 04/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 83/2021 - Requerimento
SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 111 DE MARIA ARAGÃO EM 2021.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 17/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 026 EM 15/02/2021 - Em: 04/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 80/2021 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE PAULO FREIRE EM 2021, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO, ÀS 11:00H, OCASIÃO EM QUE ESTA CASA PRESTARÁ HOMENAGENS AO GRANDE MESTRE PAULO FREIRE, PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 17/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 026 EM 15/02/2021 - Em: 04/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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