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Resultado da Pesquisa: 170 matéria(s) encontrada(s).
IND 1121/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A PERMANENCIA DAS VARAS DE TRABALHO SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILÂNDIA, PEDREIRAS E TIMON, NO MARANHÃO.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 037, DE 23/02/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 09/03/2022.  -  Em: 10/03/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 852/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO, MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS (SINDCOMERCIÁRIOS) NO PROGRAMA NOSSO CENTRO, DO GOVERNO DO ESTADO.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 034, DE 18/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/02/2022.   -  Em: 22/02/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5996/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO CEL QOPM PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BEQUIMÃO COM SEUS DEVIDOS CARGOS E FUNÇÕES, CONSIDERANDO A DINÂMICA ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA, DO MUNICÍPIO SEDE DA COMPANHIA E DOS MUNICÍPIOS QUE COMPREENDEM AQUELA REGIÃO, CUJA DINÂMICA FAZ COM QUE CRESÇA TAMBÉM A CRIMINALIDADE.
Autor: Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5865/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PERMANENTE COM EQUIPE DE PELO MENOS 02 INVESTIGADORES E 01 ESCRIVÃO PARA A DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 03/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/12/2021.   -  Em: 17/01/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5713/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO ILMº SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR 010, AO LONGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 275, DE 03/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/11/2021.   -  Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5663/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, A SOLICITAÇÃO DE 5 KM DE ASFALTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 268 EM 20/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/10/2021  -  Em: 22/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5662/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, LUIZ HENRIQUE SILVA, SOLICITAÇÃO DE 15 KITS DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 268 EM 20/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/10/2021  -  Em: 22/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5661/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JOWBERTH ALVES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POVOADO SOROROCA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, NO PROGRAMA RUA DIGNA COM 3KM DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUAS NO POVOADO.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 268 EM 20/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/10/2021  -  Em: 22/10/2021
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