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Resultado da Pesquisa: 210 matéria(s) encontrada(s).
IND 2402/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FELIPE, VIA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL LEONEL BRIZOLA, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023.  -  Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2097/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – DNIT, O SENHOR GLAUCO HENRIQUE FERREIRA, SOLICITANDO-LHES A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA BR 316, NA LOCALIDADE DO POVOADO SÍTIO NOVO, MUNICÍPIO DE TIMON – MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023.  -  Em: 03/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2096/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O SENHOR PEDRO CARVALHO CHAGAS E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, O DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA NA COMUNIDADE DO JEREDÃO, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CHAPADINHA E AFONSO CUNHA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023.  -  Em: 03/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2018/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O SENHOR PEDRO CHAGAS E AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO, VERSANDO SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023.  -  Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1763/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 056/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. TORQUATO E UILMA RESENDE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, A SENHORA LILIA RAQUEL SILVA SOUZA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CASA TEA 12+, NO MUNICÍPIO DE TIMON - MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO.  -  Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1608/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES V, BEM COMO MELHORIAS E REPAROS NA ESTRUTURA DO TETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023.  -  Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1577/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TIMON – URE TIMON.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023.  -  Em: 12/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1576/2023 - Indicação
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), O SENHOR MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DO POVOADO BARRIGUDA, NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023.  -  Em: 12/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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