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Resultado da Pesquisa: 94 matéria(s) encontrada(s).
IND 6073/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE BALSAS, UM NA BR 230, SAÍDA SENTIDO CIDADE DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E OUTRO NA SAÍDA SENTIDO MUNICÍPIO DE RIACHÃO.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/01/2022.   -  Em: 26/01/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 6072/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/01/2022.   -  Em: 26/01/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 6071/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/01/2022.   -  Em: 26/01/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5688/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA POLICLÍNICA E O PROGRAMA MAIS SORRISO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DAQUELA MUNICIPALIDADE AGREGANDO CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA AOS MUNÍCIPES.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 270 EM 22/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/10/2021  -  Em: 27/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5215/2021 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE JÁ SE VACINARAM CONTRA A COVID-19 OU QUE AINDA VÃO SE VACINAR RECEBAM UMA VERSÃO EM BRAILLE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE DESSE PÚBLICO.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/08/2021  -  Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 4780/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA OBRA DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA LITORÂNEA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL AOS CADEIRANTES, DO CALÇADÃO PARA A PRAIA, VEZ QUE FOI FEITO APENAS DA AVENIDA PARA O CALÇADÃO. ASSIM, SERÁ GARANTIDO QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TENHAM DE FORMA EFETIVA O DIREITO DE LOCOMOÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO, TRAZENDO DIGNIDADE E CIDADANIA À ESSA PARTE DA POPULAÇÃO.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021  -  Em: 18/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1553/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA COM OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, FORNECEREM EXAMES EM MAMÓGRAFOS ADAPTADOS PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 26/05/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 09/06/2021   -  Em: 31/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1412/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO, PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO-LHES QUE DETERMINEM PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS E URGENTES PARA QUE TÃO LOGO CHEGUEM NOVOS LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19, ESTAS POSSAM SER DISPONIBILIZADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DOENÇAS RARAS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRAM NO GRUPO PRIORITÁRIO DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVENDO SEREM INCLUÍDAS IMEDIATAMENTE NAS PRIORIDADES DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: indicação publicada no diário da Assembleia nº 076 em 05/05/2021, enviado por e mail em 06/05/2021, pela servidora Iracema Mendes  -  Em: 09/06/2021
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