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Resultado da Pesquisa: 280 matéria(s) encontrada(s).
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IND 4646/2022 - Indicação
ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, QUE DETERMINEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA (10.000) NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA). A OBRA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS, SÃO PRECÁRIAS AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS RUAS DA REFERIDA CIDADE, CAUSANDO PERMANENTES TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM E AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM E CONVIVENDO DIARIAMENTE COM A GRANDE DIFICULDADE DE ACESSO. A EFETIVAÇÃO DESSE INVESTIMENTO ESTRUTURAL SERÁ ASSEGURADA AOS MORADORES DO MUNICÍPIO O DIREITO A UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 119, DE 30/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 30/06/2022. - Em: 01/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4645/2022 - Indicação
ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SENHOR PAULO CASÉ FERNANDES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. DESTINADO AO PREPARO E À COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS OFERECIDAS A PREÇOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, BENEFICIANDO TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS DE BAIXA RENDA, DESEMPREGADOS, ESTUDANTES, APOSENTADOS, MORADORES DE RUA E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SENDO TAMBÉM, UM PÓLO GERADOR DE EMPREGO E RENDA QUE PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NA PRÓPRIA REGIÃO, COM ENTREGA DIRETA NO LOCAL, COMO FORMA DE REDUZIR CUSTOS E GARANTIR QUALIDADE E GERAÇÃO DE RENDA AOS AGRICULTORES LOCAIS, ALÉM DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhado através do ofício N° 050/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4644/2022 - Indicação
ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), TENDO EM VISTA O ESTADO DE DETERIORAÇÃO DAS RUAS CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 119, DE 30/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 30/06/2022. - Em: 01/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4358/2022 - Indicação
ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-310 (ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BACURITUBA AO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ), TENDO EM VISTA O ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 110, DE 15/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ALEX BRUNO VILELA EM 21/06/2022. - Em: 21/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2454/2022 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PARCERIA COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA E UMA MOTO VIATURA DE POLÍCIA PARA O POVOADO NOVO BACABAL EM AÇAILÂNDIA (MA).
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. - Em: 26/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2453/2022 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PARCERIA COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PEQUIÁ NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA (MA).
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. - Em: 26/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2452/2022 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PARCERIA COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 600 METROS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PEQUIÁ NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA, NESTE ESTADO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. - Em: 26/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2451/2022 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PARCERIA COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 400 METROS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOÃO CASTELO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA DUARTE NO BAIRRO PEQUIÁ NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA, NESTE ESTADO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. - Em: 26/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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