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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CRECHE DAS FAMÍLIAS CARENTES DA VILA VITÓRIA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.442/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 09/04/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11442/2021
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Texto
Integral
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PLO 370/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-IDAG
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.419/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 10/03/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11419/2021
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Texto
Integral
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PLO 353/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL E BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.396/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 24/12/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11396/2020
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Texto
Integral
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PLO 352/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.584/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 12/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11584/2021
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Texto
Integral
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PLO 337/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA ESTRADA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR A RODOVIA ESTADUAL MA-201, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 16/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 301/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA DO ENTREGADOR PROFISSIONAL, NO DIA 10 DE SETEMBRO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.585/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 12/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11585/2021
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Texto
Integral
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PLO 300/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA DO EMPREENDEDOR DIGITAL, NO DIA 11 DE SETEMBRO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.586/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 12/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11586/2021
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Texto
Integral
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PLO 296/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA À PESSOA AFETADA POR NEFROPATIA GRAVE DE NATUREZA CRÔNICA EQUIPARAÇÃO A DEFICIENTE FÍSICO PARA FINS DE BENEFÍCIOS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/08/2021. À DDR EM 12/08/2021. - Em: 12/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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