Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 131 matéria(s) encontrada(s).
IND 5889/2021 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA R. CORONEL EURÍPEDES, BAIRRO TURU, PARA INCLUSÃO NO “PROGRAMA MAIS ASFALTO”. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA MELHORAR O ACESSO E A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO DE SERVIÇOS URGENTES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021.   -  Em: 18/01/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 5888/2021 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA R. PERNAMBUCO,157, CHÁCARA BRASIL, BAIRRO TURU, A INCLUSÃO NO “PROGRAMA MAIS ASFALTO”. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA MELHORAR O ACESSO E A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO DE SERVIÇOS URGENTES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021.   -  Em: 18/01/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 5875/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, PARA QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNÍCIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 298, DE 09/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/12/2021.   -  Em: 17/01/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 5755/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MÁRCIO JERRY, PARA QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNICÍPIO DE PERI - MIRIM / MA.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021.   -  Em: 11/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 5746/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HERNANDES DE SÁ, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021.   -  Em: 11/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 5727/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MÁRCIO JERRY, PARA QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNICÍPIO DE APICUM- AÇU- MA.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA, Nº 277, DE 05/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 08/11/2021  -  Em: 08/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 5695/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE PARA MULHERES EM TODAS AS FASES DO SEU DESENVOLVIMENTO, GARANTINDO DIREITOS E AMPLIANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE USO COLETIVO, DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL DA MULHER EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021.  -  Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 5513/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021.  -  Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (17):Primeira ... << 1 2 3 4 5 [6] 7 8 9 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope