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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 260/2020 - Requerimento
APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 587/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DO MARANHÃO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/07/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 221/2020 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 449/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.789, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MARANHENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 098 EM 01/07/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 201/2020 - Requerimento
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS BOMBEIROS CIVIS QUE ESTÃO ATUANDO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 089 EM 15/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 149/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE
LEI DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO
DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE CAUSADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO Nº 087 EM 09/06/2020 - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 117/2020 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 116/2020 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A SÃO PAULO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE PODER.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 115/2020 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA NO MESMO HORÁRIO, CONFORME COMPROVAÇÃO ANEXA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 101/2020 - Requerimento
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2020 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO Nº 031 EM 11/03/2020 - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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