Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 180 matéria(s) encontrada(s).
IND 781/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO ESTADO- SAGRIMA E O SENHOR JÚLIO CESAR MENDONÇA CORREIA, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO- SAF, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA PARA A CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR- MA.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 780/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR JEFFERSON PORTELA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO- SSP, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO E CÂMERAS PARA A CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR- MA.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 779/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR CLAYTON NOLETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO- SINFRA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 723/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO- SES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SEMI-UTI COM RESPIRADOR PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA- MA.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 722/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO- SES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE VIANA- MA.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 721/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO- SES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 708/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, EXMO. DOUTOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL FUNDADO EM RAZÕES FÁTICAS DECORRENTE DOS EFEITOS DA COVID-19.
Autores: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 442/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR GLAUCO HENRIQUE FERREIRA SILVA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR-222.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (23):Primeira ... << 2 3 4 5 6 [7] 8 9 10 11 12 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope