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Resultado da Pesquisa: 55 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 192/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A SEMANA MARANHENSE DE GASTRONOMIA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.183/19, publicada no D.O nº 236 de 11/12/2019. - Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11183/2019
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Texto
Integral
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PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.049/19, publicada no D.O nº 121 de 01/07/2019.
- Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11049/2019
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Texto
Integral
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PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: Á DDR EM 13/03/2020 - Em: 13/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11238/2020
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Texto
Integral
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PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MARANHÃO A JORNADA ESTADUAL DE JOGOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS PARA A PESSOA IDOSA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.198/19, publicada no D.O nº 243 de 20/12/2019.
- Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11198/2019
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Texto
Integral
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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.240/20 , publicada no D.O nº 060 de 01/04/2020. - Em: 18/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11240/2020
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Texto
Integral
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA GASTRONOMIA - PDG.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação:
Promulgada pela Lei nº 11.089/19, publicada no D.O nº 160 de 23/08/2019.
- Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11089/2019
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Texto
Integral
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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A GASTRONOMIA MARANHENSE.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação:
Promulgada pela Lei nº 11.084/19, publicada no D.O nº 156 de 19/08/2019.
- Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11084/2019
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Texto
Integral
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