Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 77 matéria(s) encontrada(s).
IND 2299/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023.  -  Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 2154/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023.  -  Em: 03/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 2153/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE RAPOSA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023.  -  Em: 03/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 2152/2023 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023.  -  Em: 03/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 2151/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL URBANO, NO BAIRRO DA PRAINHA, AO LADO DO IEMA, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA – MA, COMO UM MODELO DE PLANEJAMENTO CORRETO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL URBANO, QUE SE REVELA COMO SIGNIFICATIVA ESTRATÉGIA PARA A POLITICA DE PROJETO URBANO E DE SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023.  -  Em: 03/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 2091/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE AUTORIZE DOAR VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO GURUPI, MARACAÇUMÉ, ZÉ DOCA, MARANHÃOZINHO E CENTRO DO GUILHERME (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO NO QUE CONCERNE A AÇÕES DE PROTEÇÃO DAS AUTORIDADES, MANUTENÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE PREVENÇÃO AO CRIME.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023.  -  Em: 26/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 2081/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023.  -  Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 2080/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023.  -  Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (10):Primeira ... << 1 2 3 4 5 6 [7] 8 9 10 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope