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IND 373/2016 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PLACAS (BR-222) AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO (MA-224).
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 081, DE 07/06/2016   -  Em: 07/06/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 367/2016 - Indicação
APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À DIRETORIA INSTITUCIONAL DA OPERADORA DE TELEFONIA OI MÓVEL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, PARA SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, NO POVOADO DE SÃO JOSÉ DOS COSTAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3.000 HABITANTES.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 06/06/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 200/2016 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UMA REFORMA COMPLETA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR PAULO FREIRE, ANTIGO CE DR CARLOS MAGNO BACELAR, ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 113/2016 – GP/DGM  -  Em: 15/04/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 975/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BREJO À MA- 034, CUJO TRECHO COMPREENDE APENAS 3 KM.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 665/15 GP/DGM DE 29/10/15 E 993/15 GS1/DGM DE 23/11/2015.   -  Em: 23/11/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 870/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, CLAYTON NOLETO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA MA-225, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE URBANO SANTOS A BARREIRINHAS QUE INTERLIGA AS REGIÕES DO ITAPECURU E DO BAIXO PARNAÍBA AOS LENÇÓIS MARANHENSES.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO  -  Em: 06/10/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 526/2015 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NETO EVANGELISTA, PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE SÃO FÉLIX, VILA SANTA MARIA E SÃO SILVESTRE, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°488/15-GS1/DGM DE 29/06/2015.   -  Em: 29/06/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 373/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CHRYSTHYAN GONÇALVES DE ALMEIDA, DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA CEMAR – COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO, PARA SOLICITAR A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO BACURI, MUNICÍPIO DE RIACHÃO.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 339/15 GS1/DGM DE 21/03/2015.  -  Em: 19/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 365/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO PERTENCENTE A MA-034, QUE LIGA AOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO MARANHÃO, ARAIOSES, TUTÓIA PAULINO NEVES, ÁGUA DOCE E PARNAIBA(PI), CONSIDERANDO QUE A INFRAESTRUTURA EM ESTRADAS TEM UM IMPORTANTE VALOR ECONÔMICO PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS, COMO TAMBÉM PARA O INTERCÂMBIO CULTURAL E TURÍSTICO ENTRE AS CIDADES.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°306/15-GS1/DGM DE 18/05/15.   -  Em: 18/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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