|
Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 160/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, APARELHOS DE RAIO X E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, EM TERMINAIS DE PASSAGEIROS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 154/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – INPP, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS – MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 147/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - IDESA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS – MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 133/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO MARANHÃO SEM DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 81/2012 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) DECORRENTE DA CONTA BANCÁRIA ESTAR ZERADA OU SEM MOVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 75/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BUMBA MEU BOI BRILHO DA UNIÃO DE MIRINZAL, NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL – MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 59/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
- Em: 17/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 39/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 27/03/12
- Em: 27/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
|
Páginas (8):Primeira ... << 1 2 3 4 5 6 [7] 8 >> ... Última
|
