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Resultado da Pesquisa: 365 matéria(s) encontrada(s).
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IND 201/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, SENHOR ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO ESPORTE E LAZER DA CAPITAL SÃO LUIS, EM ESPECIAL O PARQUE DO BOM MENINO, CONSIDERANDO QUE ESSES ESPAÇOS SÃO A ÚNICA OPÇÃO GRATUITA PARA QUEM QUER MANTER UM RITMO DE VIDA SAUDÁVEL.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OF. Nº 212/19-GS1/DGM - Em: 21/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 442/2014 - Indicação
DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM DO RIO PERICUMÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA)
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 426/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (MA)
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 425/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO TURISTA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (MA)
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 424/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM GOVERNAMENTAL ACOMPANHADA DE PROJETO DE LEI, PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MARANHÃO VIVA MELHOR”
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 423/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 422/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “VIVA CIDADÃO”, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 421/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR ANÁLISE PARA ALOCAR A FONTE DE RECURSO COM O OBJETO DE CRIAR E INSTALAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU (MA)
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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