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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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IND 984/2019 - Indicação
REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ BARROS, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI N° 9.206, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1131 E 1132/19-GS1/DGM - Em: 09/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 711/2019 - Indicação
REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA PARA DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A TODOS AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A GARANTIA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, AO CIDADÃO MORADOR DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS -MA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 785/19-GS1/DGM - Em: 21/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 463/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS SUSPENSAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, QUE PERFAZ AOS TRECHOS SITUADOS NA AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA, ENTRE O SHOPPING SÃO LUÍS E O BAIRRO JARACATY E NA AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE, ENTRE O SHOPPING DA ILHA E O BAIRRO MARANHÃO NOVO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 484/19-GS1/DGM - Em: 03/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 220/2019 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO CONCEDER A ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS DA MEDICAÇÃO SPINRAZA, DESTINADA AO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME).
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 524/2019/GABIN/SEFAZ
- Em: 05/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 610/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDVALDO HOLANDA, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 9.206, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 520/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, ACERCA DA EXECUÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA EMPRESA, A FIM DE QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 4.590 DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 408/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E À DIRETORA-GERAL DO DETRAN, LARISSA ABDALLA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CURURUPU CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ÓRGÃO NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE DE IMPOR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, ADEMAIS TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA UNIDADE DO VIVA, SUGERIMOS O LOCAL PARA INSTALAÇÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 244/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM A ENTIDADE SEJA DIGITAL QUE É CONSTITUÍDA PELAS OPERADORAS VIVO, TIM, CLARO E ALGAR, VENCEDORAS DA LICITAÇÃO N°002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL, FORNECENDO TODO O APOIO NA CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS OS KITS DIGITAIS GRATUITAMENTE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 10/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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