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Resultado da Pesquisa: 69 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 319/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 9.437 DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: CONFORME MENSAGEM Nº 01/2014 DO PODER EXECUTIVO O PROJETO RECEBEU VETO TOTAL. O VETO FOI ENCAMINHADO A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PARECER EM 05/02/2013. - Em: 06/02/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 318/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 9.436 DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Veto distribuido para emissão de parecer
Última Ação: NOS TERMOS DOS ART. 64, IV E 47 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A GOVERNADORA DECIDIU VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº318/2013. O VETO FOI ENCAMINHADO A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PARECER EM 05/02/2013. - Em: 06/02/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 236/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 212/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CHN POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 192/2013 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTIR O DIREITO AO PASSE LIVRE NO ESTADO DO MARANHÃO, NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 181/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHÃO SUSTENTÁVEL.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 106/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS, NO ÂMBITO ESTADUAL.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL A MÁQUINA DE DESCASCAR’ALHO - ARCAMDA
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: Para Parecer - Em: 13/05/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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