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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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IND 183/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRE DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, DRA. CHRISTIANNE DIAS FERREIRA SOLICITANDO QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO MARANHÃO, BUSCANDO, ASSIM, A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIOS, BEM COMO O LEVANTAMENTO DAS QUESTÕES DO USO DA ÁGUA, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, RESSALTANDO-SE A NECESSIDADE DA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS E UNIVERSIDADES DA REGIÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 20/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 182/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRE GOVERNADOR FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAL, A NÍVEL DE ESTADO, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A DEFICIT HABITACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES, A FIM DE OFERECER CONDIÇÕES E MEIOS DE ACESSO A CASA PRÓPRIA AOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO O DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 20/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 69/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DENIT NO ESTADO DO MARANHÃO, DR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR APENAS UM LIMITE DE QUILOMETRAGEM PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO, ATRAVÉS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADES INSTALADOS NAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ATRAVESSAM O ESTADO DO MARANHÃO, A EXEMPLO DO É APLICADO NO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, TIPO 60, 50, 40 KM, ETC.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 26/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 32/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 09/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 31/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 09/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 22/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARNEY FILHO, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO REFERIDO MINISTÉRIO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO RIO GURUPI, CUJO CURSO DE ÁGUA BANHA O ESTADO DO MARANHÃO NA DIVISA DESTE COM O ESTADO DO PARÁ. O RIO GURUPI POSSUI APROXIMADAMENTE 720 KM DE EXTENSÃO, TEM SUA NASCENTE NO ESTADO DO MARANHÃO E SUA FOZ NO OCEANO ATLÂNTICO. É O DIVISOR NATURAL ENTRE OS ESTADOS DO PARÁ E MARANHÃO. SEUS PRINCIPAIS AFLUENTES LOCALIZAM-SE NA MARGEM ESQUERDA EM TERRITÓRIO PARAENSE E SUA BACIA HIDROGRÁFICA SITUA-SE DA SEGUINTE MANEIRA: 70% EM TERRITÓRIO MARANHENSE E 30% EM TERRITÓRIO PARAENSE. DEVIDO À SUA CONSTITUIÇÃO GEOGRÁFICA, CORRE SOBRE ROCHAS CRISTALINAS E APRESENTA-SE ENCACHOEIRADO EM LONGO TRECHO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 07/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 21/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA ASSOCIAÇÃO FORMOSA DO RIO CORDA, E PA-SOBRADINHO, ASSENTAMENTO DO INCRA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 07/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 20/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, REITERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO NO SENTIDO A CRIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL DO MARANHÃO-UEMASUL, CONFORME INDICAÇÃO APRESENTADA NESSE SENTIDO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 07/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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