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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 454/2016 - Requerimento
SEJA DESIGNADO O DIA 18.10.2016 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA UFMA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/10/2016 SUBSCRITO PELO DEPUTADO BIRA DO PINTARÉ - Em: 11/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 453/2016 - Requerimento
SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E 05 (CINCO) SUPLENTES, PARA EFETUAR UMA VISITA À USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO, AFIM DE COLHER INFORMAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DA SECA, NUNCA ANTES VISTA, À JUSANTE DA REFERIDA HIDRELÉTRICA, NO RIO TOCANTINS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/10/2016 - Em: 05/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 431/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 176/2016, MINHA DE AUTORIA, QUE INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO DIA ESTADUAL DOS PAPELEIROS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/10/2016 - Em: 21/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 406/2016 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 159 /2016, PROJETO DE LEI Nº 160/2016 E PROJETO DE LEI Nº 158/2016.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/08/2016 - Em: 30/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 138/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 10.305, QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/04/2016 - Em: 05/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 9/2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2016, ÀS 11:00 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MARANHENSE AO BISPO DOM GILBERTO PESTANA, CONFORME CONFERIDO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 776/2015.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/02/2016 - incluído na ordem do dia em 11/02/2016. - Em: 11/02/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 772/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 268,297,298 E 299/2015, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2015. - Em: 15/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 643/2015 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS DAS CIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO PRESENTE REQUERIMENTO, EXTENSIVA TAMBÉM AOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODA POPULAÇÃO, PELO ANIVERSÁRIO A SER REALIZADO EM 10 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/11/2015. - Em: 12/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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