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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS, PORTOS E HOSPITAIS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 09/04/2018. À DDR EM 10/04/2018
- Em: 10/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 318/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.747/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 13/12/2017 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10747/2017
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Texto
Integral
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PLO 271/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.727/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 04/12/2017 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10727/2017
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PLO 250/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR DE FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.746/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2017 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10746/2017
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Texto
Integral
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PLO 227/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA A PONTE SOBRE O RIO PERICUMÃ, QUE LIGARÁ AS CIDADES DE CENTRAL DO MARANHÃO E BEQUIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 27/04/2022; À DDR EM 04/05/2022 - Em: 04/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 236/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.605/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 28/06/2017 - Em: 13/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10605/2017
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Texto
Integral
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PLO 276/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICROREREGIÃO DE ANJO DA GUARDA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 10379/2015 publicada em 18/12/2015. - Em: 18/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10379/2015
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Texto
Integral
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PLO 202/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º DA LEI Nº 7.806, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na lei nº 10372/2015 publicada em 11/12/2015. - Em: 11/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10281/2015
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Texto
Integral
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