Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 300 matéria(s) encontrada(s).
IND 499/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE PROPOSIÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LULA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM RESPIRADOR PARA HOSPITAL DE REGIONAL DE PEDREIRAS. NOSSO PEDIDO SE JUSTIFICA PELA URGENTE NECESSIDADE DE MELHOR ATENDER E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE AOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM VIRTUDE DA PANDEMIA ATRIBUÍDA AO VÍRUS COVID-19.
Autor: Vinícius Louro
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1692/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SENHOR FLÁVIO DINO, SUGERINDO E, CONCOMITANTEMENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE VISEM CRIAR CARGOS ADMINISTRATIVOS E DO QUADRO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO CURSO DE DIREITO NO CAMPUS DA UEMA DE PEDREIRAS PARA JÁ SEREM INSERIDOS NA LDO/2020.
Autor: Vinícius Louro
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1682/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE PROPOSIÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LULA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). NOSSO PEDIDO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MELHOR ATENDER E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE AOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Louro
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1681/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LULA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA). NOSSO PEDIDO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MELHOR ATENDER E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE AOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Louro
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1676/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FELIPE CAMARÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO EXMO. SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO URGENTES E INADIÁVEIS AÇÕES QUE VISEM CONTEMPLAR A COMUNIDADE RURAL MARIANÓPOLIS, MAIOR POVOADO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS COM UMA ESCOLA DIGNA ESTADUAL, VISTO QUE TAL LOCALIDADE CONTA MAIS DE 1.500 HABITANTES.
Autor: Vinícius Louro
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1385/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GUSTAVO CANUTO, MIN. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCESSÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDREIRAS E TRIZIDELA DO VALE.
Autor: Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 874/19-GP/DGM  -  Em: 23/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1384/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR CLAYTON NOLETO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCESSÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDREIRAS E TRIZIDELA DO VALE.
Autor: Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 873/19-GP/DGM  -  Em: 23/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1201/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR CLAYTON NOLETO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCESSÃO 24KM DE ASFALTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA.
Autor: Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1429/19-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 742/19-GP/DGM  -  Em: 17/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (38):Primeira ... << 2 3 4 5 6 [7] 8 9 10 11 12 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope