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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 291/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR” NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.598/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 29/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11598/2021
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Texto
Integral
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PLO 255/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 245/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA APRESENTAÇÃO DE BRINCADEIRAS DO PERÍODO JUNINO NA FORMA QUE ESPECIFICA.´
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 04/08/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 27/10/2020. - Em: 27/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 171/2020 - Projeto de Lei Ordinária
SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXAS PARA O SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TAXIMETROS
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 04/08/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 27/10/2020. - Em: 27/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 159/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS MARIA FIRMINA COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A POLÍTICA ESTADUAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.284/20, PUBLICADA NO D.O Nº 116 DE 25/06/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11284/2020
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Texto
Integral
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PLO 111/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIGOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.268/20 , publicado no D.O nº 097 de 27/05/2020. - Em: 02/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11268/2020
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Texto
Integral
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PLO 100/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS E APOSENTADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 058/2020-DL/GP EM 11/05/2020. À DDR EM 26/05/2021. - Em: 26/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11274/2020
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Texto
Integral
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PLO 599/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 28/09/2023 - Em: 28/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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