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Resultado da Pesquisa: 131 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5429/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DAQUELA MUNICIPALIDADE AGREGANDO CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. - Em: 21/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3443/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO,FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SINFRA), CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA-006 DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PEDRO ROSÁRIO A ZÉ DOCA, RESPECTIVAMENTE, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” DO GOVERNO DO ESTADO. CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE HÁ UM COMPROMISSO DE GOVERNO, EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES”.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/08/2021.
- Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2569/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CÂMERAS PORTÁTEIS CORPORAIS AO COMANDO DE POLICIAMENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/08/2021.
- Em: 30/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2049/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE A PRIORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (“PCD”) PERMANENTE OU GRAVE, DOENÇAS RARAS, TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (“TEA”) E SEUS RESPONSÁVEIS NO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021.
- Em: 22/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1985/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SINFRA) SENHOR CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-106 DO TRECHO QUE LIGA PINHEIRO A SANTA HELENA, PRINCIPALMENTE A VIA URBANA DE ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE DE PINHEIRO, RESPECTIVAMENTE,ATRAVÉS DO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” DO GOVERNO DO ESTADO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 116 em 05/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. - Em: 22/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1782/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO, CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE PINHEIRO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer - Em: 01/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1668/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁVIO DINO, SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES ELETRICITÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, SEJA INCLUÍDO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, 18/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes - Em: 23/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1661/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PORTEIROS E FUNCIONÁRIOS LIGADOS AOS TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NA FASE PRIORITÁRIA DA VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes - Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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