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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “CÍRCULO DE ORAÇÃO” DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MARANHÃO. Autores: MICAL DAMASCENO JOSÉ ALVES CAVALCANTE Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.043/19, publicada no D.O nº 114 de 18/06/2019. - Em: 23/10/2020 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 11043/2019		Texto Integral

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