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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 44/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/02/2017 - Em: 21/02/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 326/2016 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA BRITO, PELO TRANSCURSO DOS 27 ANOS A FRENTE DA IGREJA BATISTA LUZ E VIDA, CUJAS COMEMORAÇÕES SE DARÃO NOS DIAS 24, 25 E 26 DO CORRENTE.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/07/2016. - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 642/2016- GS1/DGM EM 05/06/2016. - Em: 02/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 305/2016 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 104/2016, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DA RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, ETNIA, RELIGIÃO, PROFISSÃO, IDADE, COMPLEIÇÃO FÍSICA OU DEFICIÊNCIA, DOENÇA CONTAGIOSA E NÃO CONTAGIOSA, OU EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO .
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/06/2016. - Em: 16/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 287/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR LUIZ GONZAGA COELHO MARTINS, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO, DO CORRENTE, EM SOLENIDADE REALIZADA NO PALÁCIO DOS LEÕES. ELEITO PARA O BIÊNIO 2016-2018, O ATO DE POSSE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE JUNHO, PRÓXIMO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/06/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 552/2016- GS1/DGM EM 09/06/2016. - Em: 09/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 286/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A APLAUSOS NAS PESSOAS DO DIRETOR CELSO BRANDÃO E DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, DR. DIEGO GALDINO DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DOS 199º ANIVERSÁRIO DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/06/2016. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 550 e 551/2016- GS1/DGM EM 09/06/2016. - Em: 09/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 271/2016 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, AOS 83 ANOS, DO JUIZ E EMPRESÁRIO MANOEL MIRANDA OCORRIDO NO INÍCIO DA TARDE DE QUARTA-FEIRA, DIA 18 DO CORRENTE, NESTA CAPITAL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 505/2016 - GS1/DGM EM 03/06/2016. - Em: 03/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 249/2016 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LUÍS, PELO TRANSCURSO DO 108 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 23 DO CORRENTE.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 31/05/2016 - Em: 31/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 248/2016 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRODUTOR CULTURAL CELSO JOSÉ BRANDÃO SANTOS, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA A DIREÇÃO DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 11 DO CORRENTE MÊS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 31/05/2016 - Em: 31/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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