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Resultado da Pesquisa: 97 matéria(s) encontrada(s).
REQ 585/2017 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1271 E 1272/2017- GS1/DGM DE 17/08/2017  -  Em: 15/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 584/2017 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FÉRRER-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1269 E 1270/2017- GS1/DGM DE 17/08/2017  -  Em: 15/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 583/2017 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1267 E 1268/2017- GS1/DGM DE 17/08/2017  -  Em: 15/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 568/2017 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS E ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTAS, RAIMUNDO NONATO BARBOSA, FALECIDO EM 03/08/17, EXTENSIVAS AOS AMIGOS TRABALHADORES DA PESCA, CONGREGADOS NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-116 DE PRESIDENTE VARGAS-MA, ONDE RAIMUNDO NONATO ERA PRESIDENTE.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 08/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1249/2017/2017- GS1/DGM EM 17/08/2017  -  Em: 10/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 518/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 10 A 14 DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR, EM BRASÍLIA-DF, DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SARNEY FILHO, PREVIAMENTE SOLICITADA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO, PARA TRATAR DO ORDENAMENTO DA PESCA DO CAMARÃO NO LITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO E TAMBÉM, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA PESCA, BEM COMO MANTER CONTATO COM O SENHOR DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, SECRETÁRIO NACIONAL DA AQUICULTURA E PESCA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DAS ATIVIDADES DA PESCA ARTESANAL PROFISSIONAL, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/07/2017  -  Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 504/2017 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/07/2017 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO CIRCULAR Nº 013/2017- GS1/DGM DE 10/07/2017  -  Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 432/2017 - Requerimento
SEJA CONCEDIDO ABONO DE FALTAS, DURANTE MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS, REFERENTES AO PERÍODO DE 05 A 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA TRANSFERÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DA PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TAMBÉM, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO 3-ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE IRÁ DEBATER “A IMPORTÂNCIA E A POTENCIALIDADE DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA”, CONVITE EM ANEXO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 08/06/2017  -  Em: 13/06/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 428/2017 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/06/2017  -  Em: 13/06/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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