Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 85 matéria(s) encontrada(s).
IND 360/2015 - Indicação
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, JEFFERSON PORTELA, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS POVOADOS ALTO BONITO E BACURI, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°327/15-GS1/DGM DE 18/05/15.   -  Em: 18/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 274/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE GERAL DA TIM-MARANHÃO, OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, PARA SOLICITAR A MELHORIA DOS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS QUE FAZEM USO DESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.   -  Em: 16/04/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 266/2015 - Indicação
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA PERTENCENTE À REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 204/15-GS1/DGM DE 15/04/15 276/15-SEMGOV DE 27/05/15.   -  Em: 27/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 239/2015 - Indicação
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, CLAYTON NOLETO, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA RODOVIA MA-110, COM APROXIMADAMENTE 17 KM, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO BERNARDO, NESTE ESTADO, A LUZILÂNDIA NO PIAUÍ. A MA-110 É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA DA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA. O ACABAMENTO DESSA RODOVIA DIMINUIRÁ A DISTÂNCIA ENTRE OS CITADOS MUNICÍPIOS, FAVORECENDO A COMUNICAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ENTRE O MARANHÃO E O PIAUI.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°191/15-GS1/DGM DE 09/04/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 240/15-GABSEC/SINFRA DE 29/04/15.   -  Em: 29/04/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 194/2015 - Indicação
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RELATÓRIO REFERENTE ÀS ULTIMAS ATIVIDADES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE MANUTENÇÃO DA BR-222, TRECHO ENTRE A LOCALIDADE ENTRONCAMENTO (MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM) ATÉ A CIDADE DE CHAPADINHA.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°128/15-GS1/DGM DE 23/03/15.   -  Em: 23/03/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 185/2015 - Indicação
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À 18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-MA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-222 EM VARGEM GRANDE.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°123/15-GS1/DGM DE 23/03/15.   -  Em: 23/03/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 152/2015 - Indicação
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, CLAYTON NOLETO, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MA-020, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VARGEM GRANDE E COROATÁ. A MA-020 É UMA RODOVIA INTERMUNICIPAL, COM UM TRÁFEGO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MOTOCICLETAS E PEDESTRES, QUE POSSIBILITA O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS PARA O COMÉRCIO LOCAL, ONDE, AS SUAS MARGENS, RESIDEM MILHARES DE FAMÍLIAS, OCASIONANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS VEÍCULOS QUE NELA TRANSITAM.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 097/15-GS1/DGM DE 12/03/15.   -  Em: 12/03/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 654/2013 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELETÍSSIMO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA.
Autor: Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

Páginas (11):Primeira ... << 1 2 3 4 5 6 7 [8] 9 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope