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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 29/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CESSIONÁRIAS DE TELEFONIA PÚBLICA MÓVEL A MANTEREM ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 30.000 HABITANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/parecer. - Em: 15/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA “CAMPUS DIGITAL” NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Á D.D.R P/ ARQUIVAR EM 02/04/12. - Em: 02/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS, CONCESSIONÁRIAS DE MÁQUINAS MOTORIZADAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A PLANTAREM UMA ÁRVORE FRONDOSA PARA CADA VEÍCULO OU MÁQUINA VENDIDA, COM O OBJETIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DEVIDO À EMISSÃO DE GÁS CARBÔNICO (CO2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/parecer. - Em: 13/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) DECORRENTE DA CONTA BANCÁRIA ESTAR ZERADA OU SEM MOVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº060/12-C.C.J.C – PUB. D.A Nº034 EM 28/03/12. - Em: 28/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 319/2011 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MADALENA DE CANOSSA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 311/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA, MULHERES GESTANTES E COM CRIANÇA DE COLO EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPINGS CENTER’S E RESTAURANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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