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Resultado da Pesquisa: 365 matéria(s) encontrada(s).
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IND 418/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEDIHC, QUE AUTORIZE ANALISAR E ALOCAR A FONTE DE RECURSO, COM VISTAS A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (MA)
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 413/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE, AS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO SEJAM CONSTRUÍDAS EM REGIÕES CRÍTICAS EM MATÉRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 411/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE AUTORIZE DEVOLVER PARA O MUNICÍPIO DE PENALVA, OS RECURSOS DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PRESTADAS NO ÂMBITO DO SUS, PELO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ, NA ORDEM DE R$ 81.015,02 (OITENTA E UM MIL, QUINZE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME RELATÓRIO ESTATÍSTICO, ANALÍTICO E DESCRITIVO, CÓPIA EM ANEXO, QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE UM DÉFICIT FINANCEIRO ENTRE O VALOR FATURADO E O VALOR FINANCIADO PELO SUS, NO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 403/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, COM O OBJETIVO DE COMPRAR E INSTALAR MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, NAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUIDAS E/OU REFORMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE É VIDA
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 328/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, COM VISTAS A IMPLANTAR O PROGRAMA “VIVA INTERNET”, REDE VIA WI-FI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS(MA)
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 302/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM INFRAESTRUTURA CONTEMPORÂNEA
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 301/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE AUTORIZE A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO E/OU CONTRATO, ENTRE O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E UMA AGÊNCIA FUNERÁRIA
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 300/2014 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE AUTORIZE A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO E/OU CONTRATO, ENTRE O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E UMA AGÊNCIA FUNERÁRIA
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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