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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 504/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” A SENHORITA THAYNARA OLIVEIRA GOMES.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/09/2019 - Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 503/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO CEM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 116, 118 E 119/2019
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/09/2019 - Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 455/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS “30 ANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MARANHÃO” A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 11 HORAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/08/2019 - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 325/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI N° 233/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A BUSCA IMEDIATA DE PESSOAS COM IDADE ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL E IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 123/06/
APROVADO EM 12/06/2019
- Em: 12/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 312/2019 - Requerimento
SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 036/2018 DE MINHA AUTORIA EM VIRTUDE JÁ ESTÁ INSTRUÍDO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (N° 204/ 2018 – CCJC).
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/06/2019 - Em: 11/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 199/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO, E SUBMETIDO A VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/2018.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/04/2019 - Em: 30/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 176/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/04/2017 - Em: 09/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 140/2019 - Requerimento
QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°43/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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