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Resultado da Pesquisa: 69 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA OS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: Proposição incluída na pauta de proposta para recebimento de emenda em 25/03/2013, publicada no Diário da Assembléia nº 040 (Ordinária 4ª e última sessão). - Em: 25/03/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO - ASCATAAZE.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º 2ºTURNO EM 26/03/2013.
Á SANÇÃO P/OF.Nº26/13-DL/GP EM 01/04/13.
Á D.D.R P/ ARQUIVAR EM 03/04/13 - Em: 03/04/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕES ACERCA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2º VIA (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: Publicado no Diário da Assembléia Legislativa nº 24 em 27/02/2013.
Encaminhado à Diretoria Legislativa para parecer em 05/03/2013. - Em: 05/03/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 225/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DA VILA SETE DE SETEMBRO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 222/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSORA FRANCIMAR.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 185/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 169/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIA DO ADMINISTRADOR NO MARANHÃO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 135/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA TURMA DO QUINTO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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