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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 642/2015 - Requerimento
SEJA DISPENSADO DE PAUTA E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 265/2015, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO EM PROL DA NATUREZA, ARTE, VIDA E ECOLOGIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/11/2015. - Em: 10/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 573/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DESIGNADA E DATA DE 05/11/2015 PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A DOM GILBERTO PASTANA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/10/2015. - Em: 29/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 540/2015 - Requerimento
SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO IMESC – INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS -, SR. FELIPE MACEDO DE HOLANDA, DETALHAMENTO DE TODOS OS LITÍGIOS ACERCA DA DEMARCAÇÃO TERRITORIAL DOS LIMITES DOS ESTADOS DO PARÁ E MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/10/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 869/2015-GS1/DGM DE 06/10/2015. - Em: 01/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 536/2015 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 204/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA CNH RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 01/10/2015. - Em: 01/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 529/2015 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 222/2015, QUE DISPÕE SOBRE A NORMAS A SEREM OBSERVADAS NAS RELAÇÕES DECORRENTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE EMPRESAS DE DESPACHANTES DE VEÍCULOS E CONSUMIDORES E DE VENDA DE VEÍCULOS FEITOS PARA ESTES POR CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E AUTOMOTORES, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/09/2015. - Em: 29/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 521/2015 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 220/15
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/09/2015. - Em: 29/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 501/2015 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IMPERATRIZ , NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE , JAIRO ALMEIDA DOS SANTOS , PELA PROMOÇÃO DA 15ª FEIRA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE IMPERATRIZ-FECOIMP , REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 19 DE SETEMBRO , NA CIDADE DE IMPERATRIZ.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/09/2015. - Em: 23/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 500/2015 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 031/2015. QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE A DOM GILBERTO PASTANA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/09/2015. - Em: 23/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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