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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 280/2020 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E MILITANTE POLÍTICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, INDALÉCIO WANDERLEI VIERA FONSECA, CONHECIDO COMO GAGO, FALECIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2020, POR CONTA DE COMPLICAÇÕES APÓS UMA CIRURGIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 119 EM 05/08/2020 - Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 279/2020 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR VÍDEO CONFERÊNCIA E TRANSMITIDA PELA TV ASSEMBLEIA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DEBATER A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DA LEI ALDIR BLANC QUE ASSEGURA O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 MENSAIS AOS TRABALHADORES DA ÁREA CULTURAL, ALÉM DO PATROCÍNIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 31/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 118 EM 04/08/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 241/2020 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23, 24,30 DE JUNHO E 01, 07,08 DE JULHO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE AGENDAS EXTERNAS, REPRESENTANDO ESTE PODER.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/07/2020 - Em: 12/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 183/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PADRE JOSÉ BRÁULIO SOUSA AYRES, FALECIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID- 19.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 078 EM 27/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 164/2020 - Requerimento
SOLICITA IMEDIATA SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DO ENEM 2020
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 20/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 072 EM 19/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 163/2020 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX PREFEITO DE BEQUIMÃO JUAREZ PEREIRA DAMASCENO, FALECIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2020, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID- 19.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 069 EM 14/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 162/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SINDICALISTA E MILITANTE POLÍTICO WAGNER BALDEZ, FALECIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2020, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID- 19.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 068 EM 13/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 91/2020 - Requerimento
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, NA DATA DE 25 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 14 HORAS, SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.605/2018.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 03/03/2020 - Em: 03/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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