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Resultado da Pesquisa: 98 matéria(s) encontrada(s).
IND 1415/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES” E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 892/19-GP/DGM  -  Em: 29/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1360/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CEMAR, SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL NA COMUNIDADE “PICO DO SOL”, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, LOCALIZADA EM ÁREA LIMÍTROFE COM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, A APROXIMADAMENTE 12 QUILÔMETROS DA REDE DE ALTA TENSÃO, CONSIDERANDO QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA COMUNIDADE NÃO TÊM ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DO QUE, ENERGIA ELÉTRICA É FUNDAMENTAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1679/19-GS1/DGM  -  Em: 15/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1310/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-106, NO TRECHO QUE LIGA O PORTO DO CUJUPE AO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO NÃO É DOS MELHORES, O ACOSTAMENTO PRATICAMENTE DESAPARECEU, O MATO CRESCE ÀS MARGENS DA RODOVIA, ENFIM, SE FAZ NECESSÁRIO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA NO TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1309/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETOMADA DA “OPERAÇÃO TAPA-BURACO”, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA RODOVIA MA-306, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, CUJA EXTENSÃO É DE 23 QUILÔMETROS, CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA É DOS PIORES, FOTOS EM ANEXO, E, QUE A “OPERAÇÃO TAPA-BURACO” EXECUTADA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, ATINGIU APENAS 11 (ONZE) QUILÔMETROS.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1276/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF, SENHOR JULIO CESAR MENDONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “ÁGUA DOCE” - PAD, O POVOADO MIRIM, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É UM BEM BÁSICO E VITAL PARA A SUBSISTÊNCIA HUMANA. INFELIZMENTE, OS QUASE 150 (CENTO E CINQUENTA) HABITANTES DO REFERIDO POVOADO, DISTANTE 14 (QUATORZE) QUILÔMETROS DA SEDE, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA É A PESCA E A AGRICULTURA, TÊM SUAS RESIDENCIAS ABASTECIDAS COM ÁGUA EXTRAIDA DE POÇO ARTESIANO, PORÉM, TOTALMENTE SALINIZADA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1532/19-GS1/DGM  -  Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1275/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF, SENHOR JULIO CESAR MENDONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “ÁGUA DOCE” - PAD, O POVOADO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É UM BEM BÁSICO E VITAL PARA A SUBSISTÊNCIA HUMANA. INFELIZMENTE, OS QUASE 200 (DUZENTOS) HABITANTES DO REFERIDO POVOADO, DISTANTE 11 (ONZE) QUILÔMETROS DA SEDE, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA É A PESCA E A AGRICULTURA, TÊM SUAS RESIDENCIAS ABASTECIDAS COM ÁGUA EXTRAIDA DE POÇO ARTESIANO, PORÉM, TOTALMENTE SALINIZADA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1531/19-GS1/DGM  -  Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1274/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF, SENHOR JULIO CESAR MENDONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “ÁGUA DOCE” - PAD, PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO, O POVOADO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É UM BEM BÁSICO E VITAL PARA A SUBSISTÊNCIA HUMANA. INFELIZMENTE, OS MAIS DE 200 (DUZENTOS) HABITANTES DO REFERIDO POVOADO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) QUILÔMETROS DA SEDE, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA É A PESCA E A AGRICULTURA, TÊM SUAS RESIDÊNCIAS ABASTECIDAS COM ÁGUA EXTRAIDA DE POÇO ARTESIANO, PORÉM, TOTALMENTE SALINIZADA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1530/19-GS1/DGM  -  Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1151/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO TEIXEIRA DE SOUSA ANEXO II, COM CAPACIDADE PARA ATENDER 462 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE EDUCAÇÃO SE CONSTITUI UM MOTOR PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA AO MESMO TEMPO, MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1358/19-GS1/DGM  -  Em: 03/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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