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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 598/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“CONSIDERA A COLA DE SAPATEIRO COMO SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR - Em: 26/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 578/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE O INSTITUTO EDUCACIONAL TIA ANA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.207/20, publicada no D.O nº 032 de 14/02/2020. - Em: 18/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11207/2020
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Texto
Integral
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PLO 577/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE O INSTITUTO EDUCACIONAL VOVÓ MARCOLINA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.208/20 , publicada no D.O nº 032 de 14/02/2020. - Em: 18/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11208/2020
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Texto
Integral
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PLO 518/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM PESSOAS COM CÂNCER A INFORMAR, DIVULGAR E ORIENTAR OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/12/2020. À DDR EM 16/12/2020. - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 463/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 19/11/19 - Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 441/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ESTADO DO MARANHÃO O “DIA DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.155/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 07/11/2019 - Em: 03/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11155/2019
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Texto
Integral
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PLO 419/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA MARANHENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.137/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 22/10/2019 - Em: 03/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11137/2019
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Texto
Integral
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PLO 418/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO IML, INSTITUTO MÉDICO LEGAL, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/08/20. À DDR EM 06/04/21. - Em: 06/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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