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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 745/2019 - Requerimento
SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 31/2019, QUE INSTITUI ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.169, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.412 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 55/2019, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 587/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DO MARANHÃO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 704/2019 - Requerimento
SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 164____/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GIOVANNI NORMANTON SPINUCCI.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/11/2019 - Em: 29/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 671/2019 - Requerimento
QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A PROPOSTA DE RETIRADA DE SUBSÍDIOS DA ENERGIA SOLAR, REALIZADA EM BRASÍLIA/DF.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/11/2019 - Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 670/2019 - Requerimento
QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW ECONSCIENTIZAR, BEM COMO NA ABERTURA DA SEMANA ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CONFORME COMPROVAÇÃO ANEXA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/11/2019 - Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 630/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 611/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/11/2019 - Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 623/2019 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLAÇÃO Nº 130/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/11/2019 - Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 611/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, O SR. DÉLCIO RODRIGUES, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DOS CONTRIBUINTES (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) QUE POSSUEM DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/11/2019 - Em: 07/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 604/2019 - Requerimento
RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 446/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 30/10/2019 - Em: 05/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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