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Resultado da Pesquisa: 87 matéria(s) encontrada(s).
IND 4561/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MULLER PORTELA, SOLICITANDO A DOAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS DE TERRENO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO MARANHÃO, PARA QUE ALI SEJA INSTALADA A UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE BALSAS/MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO  -  Em: 12/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 4407/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MULLER PORTELA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO 12ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (12ª CIBM), NA CIDADE DE VIANA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO.   -  Em: 10/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 4226/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO JERRY, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO CURRALINHO EM MAGALHÃES DE ALMEIDA /MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021.   -  Em: 18/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 3790/2021 - Indicação
SOLICITA QUE O GOVERNO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DETERMINE A MELHORIA E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA – 012, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO CARIRI EM IGARAPÉ GRANDE E VAI ATÉ O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO.   -  Em: 10/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 3789/2021 - Indicação
SOLICITA DO GOVERNO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER E DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM TODAS AS REGIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO QUE AINDA ESTÃO DESASSISTIDAS PELOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ACIMA DESCRITOS.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO.   -  Em: 10/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 3552/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MULLER PORTELA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, COM SOLDADOS E VIATURA NO POVOADO TRIZIDELA EM MONÇÃO/MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO.  -  Em: 10/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 3551/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MARCIO HONNAISER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, NA CIDADE DE COELHO NETO/MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO.  -  Em: 10/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 3550/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DIGNA DE 04 SALAS NO POVOADO JUÇARAL DAS VARAS, NA CIDADE DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO.  -  Em: 10/08/2021
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