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Resultado da Pesquisa: 77 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1767/2023 - Indicação
ESTAÇÃO TECH MUNICÍPIO ARAGUANÃ
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1766/2023 - Indicação
ESTAÇÃO TECH MUNICÍPIO ZÉ DOCA
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1591/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHENSE, NO MUNCÍPIO DE ZÉ DOCA, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER VÍTIMA DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1337/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR DR. JULINHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO NOVA AURORA E A REVITALIZAÇÃO DO AMBIENTE AO ENTORNO DA QUADRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR,
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. - Em: 16/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1336/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR DR. JULINHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA MELHORADA E MODERNIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS NOVO COHATRAC, NOVA AURORA E BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. - Em: 16/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1215/2023 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA CIA. SE DESLOQUE ATÉ A RUA 205 SE, NA UNIDADE 205, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, PRÓXIMO AO CE MARIA JOSÉ ARAGÃO, COM O OBJETIVO CONSERTAR O ROMPIMENTO DE UMA MANILHA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PROVOCOU, SEGUNDO MORADORES, UMA ENORME CRATERA NO MEIO DA RUA, FOTO EM ANEXO, AMPLIADA PELAS FORTES CHUVAS QUE CAEM SOBRE A CIDADE, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE SEJA OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM SANEAMENTO NAS COMUNIDADES, VITAIS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DE AÇÕES PREDATÓRIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. - Em: 27/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1160/2023 - Indicação
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE RECUPERAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM ESPECIAL A RUA 33, QUADRA 35. AO LADO DA LOJA “SANTA MARIA”, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESSES LOGRADOUROS, DESTROÇADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE TEM CAÍDO SOBRE A CAPITAL SÃO LUÍS
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023.
- Em: 08/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 783/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAL DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O CONDÃO DE “FREAR” A VIOLÊNCIA COM ARMAS DE METAL NAS ESCOLAS, E, ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA TEM GANHADO ESPAÇO NAS TELAS DOS TELEJORNAIS E NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO PAÍS A FORA, COM MUITA FREQUÊNCIA.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/03/2023. - Em: 24/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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