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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 165/2016 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, AOS 70 ANOS, DO JORNALISTA JACIR MORAES OCORRIDO NO INÍCIO DA NOITE DE SEXTA-FEIRA, DIA 22 DO CORRENTE, NESTA CAPITAL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/04/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 312/2016- GS1/DGM DE 03/05/2016 - Em: 09/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 124/2016 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE EM SÃO LUÍS”, DO JORNALISTA CUNHA SANTOS, DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/04/2016 - Em: 03/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 121/2016 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 042/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA, POR FURTO OU ROUBO DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/04/2016 - Em: 10/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 54/2016 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ DE GUIMARÃES COUTINHO, PELO TRANSCURSO DOS 20 ANOS PRESIDINDO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO LUÍS, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 07 DO CORRETE MÊS, NO TEMPLO SEDE DAQUELA IGREJA.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/03/2016 - PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 147/2016- GS1/DGM DE 16/03/2016 - Em: 15/03/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 784/2015 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 72, INCISO II), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO A MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO DA MINHA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONFORME ATESTADO ANEXO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/12/2015. - Em: 12/01/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 409/2015 - Requerimento
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, CONFORME ATESTADO ANEXO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/08/2015. - Em: 18/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 373/2015 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SÃO LUÍS, NA PESSOA DO PRESIDENTE PASTOR JOSÉ GUIMARÃES COUTINHO E PARA OS COORDENADORES PASTORES CLÁUDIO FROZ E ENOS FERREIRA PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE MOCIDADE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SÃO LUÍS (COMADESLE), OCORRIDO NOS DIAS 08 A 11 DE JULHO, DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL, NO GINÁSIO CASTELINHO, CONTANDO COM A PRESENÇA DE MAIS DE 6.000 (SEIS MIL) JOVENS POR NOITE.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/07/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 603,604 E 605/2015- GS1/DGM DE 16/07/2015. - Em: 06/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 328/2015 - Requerimento
REQUERIMENTO DE APLAUSOS AO DR. TYRONE JOSÉ SILVA, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA O IMPORTANTE CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 01/07/2015 - ANEXADO AO REQ. N° 326/15, DO DEP. EDILÁZIO JUNIOR, NO S TERMOS DO ART. 170, DO R.I. EM 30/06/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 526/2015-GS1/DGM DE 07/07/2015. - Em: 04/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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