Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 85 matéria(s) encontrada(s).
IND 505/2013 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REATIVAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O POSTO 3(TRÊS) DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, LOCALIZADO NO KM 187 DA BR 222 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA.
Autor: Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 458/2013 - Indicação
SOLICITANDO A ESTE QUE ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AGILIDADE NO TÉRMINO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO, ALARGAMENTO E REFORÇO PARA REABILITAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITAPECURU NA BR-222 / MA
Autor: Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 385/2013 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ANALISADO E ALOCADO A FONTE DE RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS ADMINISTRADOS PELO INCRA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA(MA)
Autor: Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 127/2013 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, PARA QUE DETERMINE O ENVIO DE UMA VIATURA POLICIAL, AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA.
Autor: Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 543/2012 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ANALISADO E ALOCADO A FONTE DE RECURSO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE MAMORANA, ASSENTAMENTO RURAL ADMINISTRADO PELO INCRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO (MA)
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 07/11/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 519/2012 - Indicação
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ANALISADO E ALOCADO A FONTE DE RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS ADMINISTRADOS PELO INCRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO (MA),
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 24/10/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 518/2012 - Indicação
MONITORAMENTO PERMANENTE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE VALAS E BARRAGENS COM O OBJETIVO DE DRENAR ÁREAS ALAGADAS E DESVIAR O CURSO DO RIO PINDARÉ, NO MUNICIPIO DE CAJARI
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 24/10/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 511/2012 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ANALISADO E ALOCADO A FONTE DE RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS ADMINISTRADOS PELO INCRA, NO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES (MA)
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 22/10/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

Páginas (11):Primeira ... << 1 2 3 4 5 6 7 8 [9] 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope