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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 55/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZA-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA N° 09/2019, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/002/2019 - Em: 28/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 473/2018 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N° 229/2018 QUE, “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO ”.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/12/2018 - Em: 06/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 417/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 205/2018, (MENSAGEM Nº 062/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DPE/MA), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/10/2018 - Em: 31/10/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 406/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N° 179/2018 QUE, “INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PORTADORES DE MOLÉSTIA HEMORRÁGICA E HEMOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/09/2018 - Em: 14/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 405/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N° 198/2018 QUE, “INSTITUI O DIA DA MISSÃO CALEBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/09/2018 - Em: 14/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 320/2018 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE, AS 15:00 HS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, BASEANDO-SE NA ALÍNEA “P”, INCISO I, ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A RESCISÃO DO CONVÊNIO PACTUADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, QUE TRATA DO RECEBIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS LOTÉRICAS, NO QUAL JUSTIFIQUE-SE A AUDIÊNCIA EM RAZÃO DAS CASAS LOTÉRICAS PRESTAREM SERVIÇOS FUNDAMENTAIS, PRINCIPALMENTE EM MUNICÍPIOS PEQUENOS, ONDE NÃO EXISTEM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM 21/06/2018 - Em: 21/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 287/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 097/2018, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 20/06/2018- EM VIRTUDE DO PROJETO DE LEI Nº 097/18, TER SIDO VOTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20/06/18. - Em: 26/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 271/2018 - Requerimento
SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HS, DESTINADA À ENTREGA DA MEDALHA JOÃO DO VALE AOS SENHORES: PHABULLO RODRIGUES DA SILVA, RÔMULO ARANHA ESTRELA, PRETA MARIA GADELHA GIL MOREIRA DE GODOY E THAYNARA OLIVEIRA GOMES.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/06/2018 - Em: 06/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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