Resultado da Pesquisa: 69 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 132/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA E BICHO-TERRA.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 61/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO O ESPETÁCULO VIA SACRA (PAIXÃO DE CRISTO) DO BAIRRO ANJO DA GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
- Em: 17/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA DE AVENIDA QUARTO CENTENÁRIO A AVENIDA QUE INTEGRA O PAC- RIO ANIL- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: PARECER MANTIDO
Última Ação: PARECER MANTIDO EM ÚNICO TURNO EM 17/04/12. ARQUIVA-SE O PROJETO EM 17/04/12. Á D.D.R P/ ARQUIVAR EM 17/04/12
- Em: 17/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 317/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA DE JOÃOSINHO TRINTA A RODOVIA ESTADUAL MA Nº. 207 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: À D.D.R P/ ARQUIVAR EM 09/02/12. - Em: 09/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 309/2011 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A MOCIDADE INDEPENDENTE TURMA DO SACO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: À D.D.R P/ ARQUIVAR EM 27/12/11. - Em: 27/12/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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