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Resultado da Pesquisa: 169 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 13/2019 - Requerimento
QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS, OCORRIDO NESTA TERÇA FEIRA, DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/02/2019 - Em: 08/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 454/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 14/12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANOS ÀS 11:00 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MARANHENSE AO SENHOR FREDERICK MAIA FERNANDES, CONFORME PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 051/2017.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/11/2018 - Em: 04/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 359/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 178/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/07/2018 - Em: 07/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 298/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 127/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/06/2018 - Em: 13/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 260/2018 - Requerimento
REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE. DESTA FEITA, DEVIDO A COMEMORAÇÃO AOS TREZE ANOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO QUE FOI CRIADO EM 2005 PELA LEI 11.129; O RELEVANTE PAPEL DO CONSELHO DE FORMULAR E PROPOR DIRETRIZES VOLTADAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE; SEU IMPORTANTE PAPEL SOCIAL É DE NOTÓRIA IMPORTÂNCIA O FOMENTO DESTA INICIATIVA POR PARTE DESTA CASA REPRESENTATIVA, NO QUAL, ATENCIOSAMENTE, SE REQUER.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/05/2018 - Em: 29/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 249/2018 - Requerimento
SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DESTINADA À ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO MANOEL BEQUIMÃO AO SENHOR FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO, TENDO EM CONTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N.º 027/2018.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADA EM 24/05/2018 - Em: 24/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 222/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 105/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/05/2018 - Em: 18/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 214/2018 - Requerimento
QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 027/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/05/2018 - Em: 08/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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