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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 436/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 163/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕEM DA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO AO BNDES
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 31/08/2015. - Em: 01/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 421/2015 - Requerimento
CRIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TOCANTINS , A SER REALIZADA NA CIDADE DE IMPERATRIZ, EM DATA AGENDADA COM A COMISSÃO E O AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA AS PROVIDÊNCIAS, 20/08/2015. - Em: 25/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 400/2015 - Requerimento
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO IFMA, ENDEREÇADO AO REITOR ROBERTO BRANDÃO E AO PROFESSOR SAULO CARDOSO, DIRETOR DO CAMPUS DE IMPERATRIZ, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO ENEM 2014
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 649 E 650/2015- GS1/DGM DE 20/08/2015. - Em: 12/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 127/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 041/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PEATE/MA, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 224/2014, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA-AFA
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: CPI TELEFONIA
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/04/2015. - Em: 08/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 77/2015 - Requerimento
REQUERIMENTO Nº 077 / 15
SENHOR PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLÉIA (ART.163 INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2015, QUE INSTITUI A TRANSIÇÃO REPUBLICANA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁSIO SANTOS”, DO PALÁCIO “MANUEL BECKMAN”, EM 11 DE MARÇO DE 2015.
MARCO AURÉLIO
DEPUTADO ESTADUAL
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/03/2015. - Em: 17/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 65/2015 - Requerimento
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SEJA DISCUTIDO A EFICÁCIA DA LEI ESTADUAL Nº 7.806, (LEI DAS FILAS) E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVA A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA AS VÁRIAS DENÚNCIAS DE DESRESPEITO À MESMA, CAUSANDO CONSTRANGIMENTOS A TODOS , EM ESPECIAL A IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DEORDEM DO SR. PRESIDENTE ENCAMINHA-SE ÀS COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS HUMANOS EM 10/03/2015.AUDIÊNCIA PÚBLICA - Em: 10/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 62/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA OFICIADO O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE INFORME OS MEMBROS QUE COMPUSERAM O CONSELHO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GOVERNO - COMGEP, OS PAGAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS AOS CONSELHEIROS, BEM COMO AS ATAS DE REUNIÕES REFERENTES AOS ANOS DE 2013 E 2014.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/03/2015. - Em: 11/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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