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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 90/2020 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO, ONDE SERÁ DISCUTIDA A DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 03/03/2020 - Em: 03/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 72/2020 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE AGENDAS EXTERNAS, REPRESENTANDO ESTE PODER, EM OUTO ESTADO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/03/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 39/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NAGIB JORGE NETO, OCORRIDO NO DIA 02 DESTE MÊS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 377/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 17/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO NOTA DE PESAR, FALECIMENTO DE DOM ENEMÉSIO ÂNGELO LAZZARIS, BISPO DE BALSAS-MA, NA NOITE DESTE DOMINGO 02 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 357,358,359 E 360/2020- GS1/DGM DE 10/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 16/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 15/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO NOTA DE PESAR, PELO FALECIMENTO NO DIA 13 DE JANEIRO, DO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITAPECURU E EX-VEREADOR JOSIVALDO RODRIGUES DA COSTA, CONHECIDO COMO JR DO PT.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 356,355,354 E 353/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 634/2019 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 07/11/2019 - Em: 12/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 628/2019 - Requerimento
ENCAMINHE OFÍCIO AO EXMº SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SERGIO FERNANDO MORO, SOLICITANDO A PRESENÇA DA FORÇA NACIONAL NO MARANHÃO, PARA QUE ATUE DE FORMA PREVENTIVA E REPRESSIVA AO COMBATE A EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRAS NAS TERRAS INDÍGENAS, BEM COMO REFORÇO À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, OBJETIVANDO APOIAR E INTENSIFICAR AS INVESTIGAÇÕES NA TERRA INDÍGENA GOVERNADOR, PRÓXIMO A TERRA INDÍGENA ARARIBÓIA, NA REGIÃO DE BOM JESUS DAS SELVAS, ONDE AS ETNIAS KA’APOR, GUAJAJARAS E AWÁ-GUAJÁS VIVEM E QUE, NO DIA 1º DESTE MÊS, O ÍNDIO PAULO PAULINO GUAJAJARA, UM DOS LÍDERES DO GRUPO “GUARDIÕES DA FLORESTA”, FOI MORTO COM UM TIRO NO ROSTO EM EMBOSCADA FEITA POR MADEIREIROS E CAÇADORES.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 927/19- GP-DGM DE 12/11/2019 - Em: 12/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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