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Resultado da Pesquisa: 170 matéria(s) encontrada(s).
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IND 452/2021 - Indicação
SOLICITA QUE SEJA RECONSIDERADO O FECHAMENTO DE AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no diário da Assembléia nº 029, em 18/02/2021 e enviada por e-mail m 09/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira - Em: 20/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 451/2021 - Indicação
SOLICITA SUSPENSÃO DE DEMISSÕES NO PERÍODO DA PANDEMIA
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no diário da Assembléia nº 029, em 18/02/2021 e enviada por e-mail nº 09/04/2021 pelo servidor Luiz Bandeira - Em: 20/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 326/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA À COVID-19 POR PARTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira - Em: 19/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 73/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTER DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, CONSISTENTE EM INFORMAREM DIARIAMENTE, ATÉ ÀS 22HS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A LISTA DE VACINADOS DO COVID-19 NESSA PRIMEIRA ETAPA, ESPECIALMENTE A LISURA NO ATENDIMENTO AOS GRUPOS PRIORITÁRIOS ELEGÍVEIS PARA A VACINAÇÃO, OCORRIDAS ATÉ AS 19HS DO DIA RESPECTIVO, COM IDENTIFICAÇÃO DE NOME DA PESSOA, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF), LOCAL ONDE FOI FEITA A IMUNIZAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE A EXERCE SE ESTES FOREM SERVIDORES PÚBLICOS, SENDO ABSOLUTAMENTE FUNDAMENTAL TER INFORMAÇÃO SOBRE A POPULAÇÃO REFERIDA, NOS TERMOS DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 - Em: 11/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 950/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTONIO ARAÚJO E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, ILMº SENHOR FABIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PRAÇA RUBEM ALMEIDA, LOCALIZADA NO IPEM TURU, NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, ALÉM DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO NOME PARA PRAÇA DONA SOCORRO.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 932/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DA LEI ALDIR BLANC
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 920/2020 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DE PROMOVER O REGISTRO E CADASTRAMENTO DE DADOS RELATIVOS A MARCADORES ÉTNICO-RACIAIS, IDADE, GÊNERO, CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DOS PACIENTES POR ELES ATENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS SARS-COV-2 (COVID19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 735/2020 - Indicação
INDICAÇÃO SOBRE HOSPITAL SANTA LUZIA
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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