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Resultado da Pesquisa: 280 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5969/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS/MA, A VANESSA DOS PRAZERES DOS SANTOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5968/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS/MA, O SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5967/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO/MA, A SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022
- Em: 04/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5966/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR/MA, A SENHORA MARIA PAULA DE AZEVEDO DESTERRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022
- Em: 04/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5965/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ/MA, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022
- Em: 04/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5964/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU/MA, O SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022
- Em: 04/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5910/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ/MA, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5909/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE/MA, O SENHOR DANIEL FRANCO DE CASTRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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