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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 417/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.304/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 27/07/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 374/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA O CUSTEIO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS CRIANÇAS QUE POSSUEM PROBLEMAS NA VISÃO, EM RAZÃO DA MICROCEFALIA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/10/19. À DDR EM 08/11/19 - Em: 08/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 360/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PRÊMIO "ESCOLA AMIGA DA NATUREZA".
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/08/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 27/08/19 - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 359/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE COM A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 02/09/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 01/11/19 - Em: 01/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 358/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME QUE DETECTA A TROMBOFILIA, À TODA MULHER EM IDADE FÉRTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/08/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 27/08/19 - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 357/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE", DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, ABRIGOS OU SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 02/09/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 01/11/19 - Em: 01/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 298/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA DA POLICIAL CIVIL E DA BOMBEIRA MILITAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 357/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 123 EM 07/08/19 RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA
- Em: 07/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 265/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 07/10/19. À DDR EM 08/11/19 - Em: 08/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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