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Resultado da Pesquisa: 131 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1451/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) MÁRCIO HONAISER, NO SENTIDO DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PARA FAMÍLIAS QUILOMBOLAS, RESIDENTES NA COMUNIDADE DE SANTANA DOS PRETOS EM PINHEIRO/MA. COM A PANDEMIA INSTALADA NO MUNDO, QUEM MAIS SOFRE SÃO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. SABENDO DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO E DOS CUIDADOS A SEREM TOMADOS PARA A PREVENÇÃO E NÃO PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS É IMPORTANTE QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA POSSAM SER BENEFICIADAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E KITS DE HIGIENE, TAIS COMO, ÁLCOOL EM GEL 70%, ÁGUA SANITÁRIA, SABÃO, SABONETE LÍQUIDO E MASCARAS. TAL INICIATIVA VISA AMPLIAR TODA ASSISTÊNCIA QUE O GOVERNO DO MARANHÃO VEM PRESTANDO A POPULAÇÃO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 081, em 12/05/2021. Enviado por e mail em 13/05/2021, pela servidora Iracema Mendes - Em: 31/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1442/2021 - Indicação
SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 080 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 12/05/21 pela servidora Iracema Mendes. - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1431/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) “VALE-GÁS” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A TEOR DO QUE DISPÕE A PROPOSITURA DE LEI Nº 256/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1428/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL “VIVO” - NORTE, SENHORA OLENITA PAES BARRETO SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA SER POSSÍVEL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIO A QUALIDADE DE UM BOM SINAL, PARA ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, QUE CADA VEZ MAIS FAZ USO DO CELULAR PARA COMUNICAÇÃO, TRABALHO E LAZER.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1392/2021 - Indicação
IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E MENORES INFRATORES
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 075 em 04/05/2021 e encaminhada por e-mail em 05/05/21 pelo servidor Eliezer Monteiro - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1353/2021 - Indicação
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IML EM PINHEIRO
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 073 em 30/04/2021 e encaminhada por e-mail em 04/05/21 pela servidora Eliezer Monteiro - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1087/2021 - Indicação
MUNICÍPIO DE PINHEIRO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MELHOR
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PUB. D.A. Nº066 EM 20/04/21. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 22/04/21 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. - Em: 10/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 782/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR RODRIGO LAGO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA COMIDA NA MESA.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 051, em 25/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira - Em: 27/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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